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Not�cia - 17/02/2010 - Piso salarial paulista sobe 10,8%, para R$ 560
17/02/2010 - Piso salarial paulista sobe 10,8%, para R$ 560
O governador de São Paulo, José Serra, enviou ontem à Assembleia Legislativa projeto de lei que reajusta o piso salarial no estado. Pela proposta, o valor da 1ª faixa, que abrange trabalhadores domésticos, serventes, ascensoristas e motoboys, entre outros, será de R$ 560. Antes, era de R$ 505. O reajuste foi de 10,89%, com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) paulista em 2008 e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor de São Paulo (INPC-SP).
Os valores das segunda e terceira faixas passarão a ser de R$ 570 e R$ 580, respectivamente, e valerão para carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures, vendedores, representantes comerciais, entre outros.
Acompanhado dos secretários de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, e de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, Serra afirmou que os novos pisos vão beneficiar um universo de mais de 1 milhão de trabalhadores. Se contabilizados os informais, a medida abrange 1,5 milhão de pessoas no Estado de São Paulo.
"A atualização tem um grande alcance social e a economia paulista, que cresceu mais que a nacional, é perfeitamente capaz de absorver", disse o governador.
Os novos pisos entram em vigor logo após a aprovação pela Assembleia Legislativa, o que, de acordo com Serra, deverá ocorrer até março.
Pioneirismo – De acordo com o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, é a primeira vez que o governo usa a variação do PIB paulista, cujo crescimento foi de 6,9% entre 2007 e 2008, para atualizar os valores do piso regional.
Vale destacar que esse critério foi utilizado para atualizar apenas o piso dos trabalhadores que se enquadram na primeira faixa.
"Ela engloba a maioria dos trabalhadores que não possuem piso definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho", ressaltou Afif Domingos. O reajuste das demais faixas foi determinado com base no PIB nacional.
O piso salarial regional do Estado de São Paulo foi fixado pela Lei no 12.640/07. No primeiro ano em que vigorou, em 2007, o reajuste foi calculado com base no salário mínimo.
Em 2008, as três faixas foram atualizadas levando em conta o valor do PIB nacional. Cabe lembrar que a Lei Complementar Federal nº 103/2000 autoriza a instituição de pisos regionais pelos estados.
"Ao perceber que não houve qualquer movimento em direção à informalidade, concluímos que o objetivo almejado foi alcançado: permitir um acréscimo na renda dos trabalhadores sem prejuízo da preservação da capacidade econômica dos empregadores. É um incentivo ao trabalhador paulista", disse Afif.
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