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Not�cia - 07/11/2012 - Informativo Feriado
07/11/2012 - Informativo Feriado
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Considerando o feriado do dia 20 e novembro (Dia da Consciência Negra), segue abaixo a lista dos MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO que aderiram ao feriado municipal, bem como sua previsão legal, são eles 33 municípios:
AGUAÍ: Feriado Municipal (Lei n° 2130/10.12.2008)
BARRETOS: Feriado Municipal (Lei nº 4.151, de 04.02.2009)
BARUERI: Feriado Municipal (Lei nº 1.639 de 01.03.2007)
BORBOREMA: Feriado Municipal (Lei nº 2471, de 10.210.2008)
CAIEIRAS: Feriado Municipal (Decreto nº 6.330/ 2009)
CAJAMAR: Ponto Facultativo (Decreto nº 3.889/ 2008)
CAMPINAS: Feriado Municipal (Lei nº 11.128, de 14.01.2002)
CAMPOS DO JORDÃO: Feriado Municipal (Lei n° 3028/06 de 27.12.2006 )
CARAGUATATUBA: Feriado Municipal (Lei nº 1402 de 14.06.2007)
CARAPICUÍBA: Feriado Municipal (Emenda nº 41/2008 à Lei Orgânica do Município)
CORDEIRÓPOLIS: Feriado Municipal (Nova redação do art. 209 da Lei Orgânica Municipal e, posteriormente, pela Lei 2367, de 6 de novembro de 2006)
CUBATÃO: Ponto Facultativo (Decreto nº 9.440 de 13.11.2009)
DIADEMA: Feriado Municipal (Lei 2.573 de 12.12.2006)
EMBU: Feriado Municipal (Lei 2.078 de 01.12.2003), alterada pela (Lei 2.285 de 09.11.2007 450)
FRANCO DA ROCHA: Feriado Municipal (Lei 532/2005)
GUARUJÁ: Feriado Municipal (Lei 3784/09 de 11.11.2009)
GUARULHOS: Feriado Municipal (Lei 5.950/ 2003)
ILHABELA: Feriado Municipal (Lei 451 de 11.01.2007)
ITAPECERICA DA SERRA: Feriado Municipal (Lei 1.784, de 20.03.2007)
ITAPEVI: Feriado Municipal (Lei 1.699/2004)
ITU: Feriado Municipal (Lei Municipal 624/2005)
JANDIRA: Feriado Municipal (Lei 1.713/ 2008)
JUNDIAÍ: Feriado Municipal ((Lei Municipal nº 4.080/1993, alterada pela Lei Municipal nº 7.000/2007)
MAUÁ: Feriado Municipal (Lei 3.878 de 20.11.2005)
PRAIA GRANDE: Feriado Municipal (Decreto 4.639/2009)
RIBEIRÃO PIRES: Feriado Municipal (Lei 4.653/02)
SALTO: Feriado Municipal (Lei 2.933 de 03.04.2009)
SANTO ANDRÉ: Feriado Municipal (Lei 8.578 de 12.12.03)
SANTOS: Feriado Municipal (art. 245 da Lei Orgânica do Município)
SÃO BERNARDO DO CAMPO: Feriado Municipal (Lei 5.947/2009)
SÃO CAETANO DO SUL: Feriado Municipal (Lei 4.446 de 16.11.2006)
SÃO PAULO: Feriado Municipal (Lei 13.707/04 07 01 2004 consolidado pela Lei 14 485 de 19.07.2007)
SÃO VICENTE: Feriado Municipal (Lei 1.814-A de 15.12.06)
SUZANO: Feriado Municipal (Lei 4.319/2009)
GUAÍRA: Desde 2008 tem comemorado através do CMCN o 20 de novembro como feriado municipal.
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